Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 41 — 03/04/2017
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
41
Data:
Segunda, Abril 3, 2017
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente e vogais permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação.
Corpo:
Educação, Saúde e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Determina a ajuda respeitante aos custos elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2016/2017, instituído pela Portaria n.º 375/2015, de 20 de outubro.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
Encontra-se a decorrer o procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário para o ano letivo de 2017-2018 dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
A constituição como interessado no presente procedimento pode fazer-se até ao próximo dia 11 de abril e depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação, podendo igualmente ser enviada para o endereço eletrónico regmedu92017@medu.gov.pt
Corpo:
A Associação Nacional de Professores (ANP) encontra-se a promover o Movimento do Dia de Aulas ao Ar Livre, a assinalar no próximo dia 18 de maio, em sensibilização para a necessidade das crianças desfrutarem todos os dias de tempo ao ar livre.
As escolas interessadas em saber mais poderão consultar a ANP.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
