19/03/2018 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 40 — 19/03/2018

Boletim Informativo:

N.º Boletim:

40

Data:

Sexta, Março 16, 2018

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 25/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Corpo:

Presidência da República

Nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Título:

Portaria n.º 80/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.

Título:

Aviso n.º 3549/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo de Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia.

Título:

Aviso n.º 3550/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Executivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve.

Título:

Aviso n.º 3551/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Química Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

Título:

Aviso n.º 3552/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Título:

Aviso n.º 3553/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).

Título:

Aviso n.º 3554/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional do Instituto Superior Politécnico do Oeste.

Título:

Aviso n.º 3555/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

Título:

Aviso n.º 3556/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Fabrico Assistidos por Computador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Título:

Aviso n.º 3557/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

Título:

Aviso n.º 3558/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Turística e Eventos Culturais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial.

Título:

Aviso n.º 3559/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Fafe.

Título:

Aviso n.º 3560/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Título:

Aviso n.º 3561/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Piscinas da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.

Título:

Aviso n.º 3562/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia e sua alteração.

Título:

Aviso n.º 3563/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Têxtil da Escola Superior Artística de Guimarães.

Título:

Aviso n.º 3564/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior da Escola Superior de Saúde de Santa Maria.

Título:

Aviso n.º 3565/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

Título:

Aviso n.º 3566/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agroflorestal da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

Título:

Aviso n.º 3567/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Título:

Aviso n.º 3568/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo do ISAVE - Instituto Superior de Saúde.

Título:

Aviso n.º 3569/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Título:

Aviso n.º 3570/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletromedicina da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.

Título:

Aviso n.º 3571/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

Título:

Aviso n.º 3572/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Gestão Administrativa pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano.

Título:

Aviso n.º 3573/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Inovação Alimentar da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela e da Escola Superior Agrária de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança.

Título:

Aviso n.º 3574/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Título:

Aviso n.º 3575/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

Título:

Aviso n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Título:

Aviso n.º 3577/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.

Título:

Aviso n.º 3578/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e pela Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

Título:

Aviso n.º 3579/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Título:

Aviso n.º 3580/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior Infante D. Henrique.

Título:

Aviso n.º 3581/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior Infante D. Henrique.

Título:

Aviso n.º 3582/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Regadio da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

Informações Gerais:

Título:

Exposições nas montras do edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência durante o mês de março

Corpo:

Durante o mês de março, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência dá a conhecer, através das exposições nas montras do seu edifício, na Av. 5 de Outubro, n.º 107, a Editorial da Educação e Ciência (EMEC) e a Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves (CMAG).

Tendo como principal atividade económica a edição e a impressão de suportes de informação gravados, a Editorial da Educação e Ciência promove também a distribuição e venda de publicações, e presta serviços não só aos organismos centrais e periféricos da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à rede pública de estabelecimentos de educação e ensino, mas também a outras entidades públicas e privadas, professores, alunos e famílias.

Situada nos n.os 6-8 da Av. 5 de Outubro, a Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves encontra-se instalada na antiga residência e atelier do pintor José Malhoa, Prémio Valmor 1905, que foi adquirida pelo oftalmologista Dr. Anastácio Gonçalves para ali viver e instalar a sua notável coleção de Arte.

Com o objetivo de promover experiências gratificantes de aprendizagem, para todas as faixas etárias e num âmbito de educação não formal, o Serviço Educativo da Casa-Museu pretende estabelecer uma ligação significativa entre o(s) público(s) e as coleções de Arte doadas ao Estado pelo Dr. Anastácio Gonçalves, no contexto da magnífica Casa em que este médico habitou e as conservou.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

CONTACTOS GERAIS

Av. Infante Santo, nº 2, 1.º/ 2.º/5.º andares

1350 - 178 Lisboa

Tel: 217 811 600

Fax: 217 978 020

geral@sec-geral.mec.pt

Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)

Av. 24 de julho, n.º 148, 1350-346 Lisboa

cirep@sec-geral.mec.pt

Sala de Leitura (biblioteca/arquivo)

de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.

Av. 24 de julho, n.º 136-B

dsda@sec-geral.mec.pt

Certificação

Livro amarelo