Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 105 — 26/07/2018
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
105
Data:
Quinta, Julho 26, 2018
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Corpo:
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberto à assinatura dos Estados-Membros e de outros Estados partes na Convenção Cultural Europeia, em Estrasburgo, a 19 de agosto de 1985.
Corpo:
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019.
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação - Conselho das Escolas
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.
Comissão Permanente do Conselho das Escolas.
Corpo:
Educação - Conselho das Escolas
Designação dos Vice-Presidentes do Conselho das Escolas.
Designação dos Vice-Presidentes do Conselho das Escolas.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
— Despacho – Reconhece como sendo de interesse público “Braga Cidade Europeia do Desporto 2018”.
Informações Gerais:
Corpo:
O Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio do Centro de Matemática e Aplicações, acolherá a 9ª edição da Escola de Verão de Matemática, a MatNova2018, nos dias de 4 a 8 de setembro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
