Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 159 — 12/11/2018
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
159
Data:
Segunda, Novembro 12, 2018
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional.
Título:
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação do Encarregado de Proteção de Dados do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural, Desportiva, Recreativa Amigos de Celeirós do Douro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Futebol de Carregal do Sal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/508/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Futebol de Carregal do Sal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Setúbal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Setúbal - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho –Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
— Despacho –Criação de um grupo de trabalho para o estudo e avaliação da distribuição de vagas no ensino superior público.
Informações Gerais:
Corpo:
O Conselho Nacional de Educação organiza o Seminário - Os Direitos Humanos Hoje - 70 anos da Declaração Universal – que irá decorrer no auditório do CNE, no próximo dia 26 de novembro, das 10h00 às 18h00.
A celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos é uma forma de reafirmação do seu significado e da sua importância face aos desafios da humanidade no mundo atual.
Corpo:
De forma a reconhecer o trabalho feito no eTwinning a nível escolar, foi desenvolvido um novo selo para o qual estão abertas as candidaturas das escolas/agrupamentos, até 15 de fevereiro.
O processo de obtenção deste Selo compreende duas etapas: depois da verificação automática, pela plataforma, dos requisitos exigidos,todos os eTwinners do estabelecimento de ensino receberão uma mensagem, solicitando o preenchimento de uma ficha de candidatura de autoavaliação, no eTwinning Live.
Na 2.ª etapa, as escolas devem apresentar provas para diversos critérios e o último envio deve estar certificado pelo Diretor/Dirigente da Escola.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
