10/12/2019 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 154 — 10/12/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

154

Data:

Terça, Dezembro 10, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Aviso n.º 19580/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06

Corpo:

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2020.

Título:

Portaria n.º 404/2019 - Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Corpo:

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020.

Título:

Despacho n.º 11670/2019 - Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Clínico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Designação de membros do pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar comuns aos Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, para o ano de 2020.

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano de 2020.

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2020-2021.

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós carreira à ex-praticante desportiva Susana Paula de Jesus Feitor.

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva.

— Portaria – Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento.

Informações Gerais:

Título:

SItestar.pt

Corpo:

A inscrição das equipas concorrentes à sétima edição do “Concurso SiteStar” decorre até 17 de dezembro. Promovido pela DECO e pela DNS.PT, com o apoio da Direção-Geral da Educação (DGE) e de outros parceiros, esta iniciativa pretende promover a literacia digital dos jovens, incentivando à criação de um site sob o domínio ".pt", para a promoção e divulgação de projetos relevantes.

Podem participar neste concurso alunos com idades entre os 13 e os 18 anos, a frequentar escolas nacionais do ensino público ou privado ou outras entidades que envolvam os jovens.

Título:

Candidaturas para Assistentes de Português em França - ano letivo 2020/2021

Corpo:

Decorrem, até 31 de janeiro de 2020, as candidaturas para Assistentes de Português em França. Os Assistentes de Português têm como função principal apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino não superior em França.

Podem candidatar-se jovens, estudantes à data da candidatura, a partir do 2.º ano da licenciatura e licenciados a frequentar estudos pós-graduados - em qualquer área do conhecimento. São requisitos de candidatura: nacionalidade portuguesa, idade entre 20 e 35 anos e possuir competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 154 — 10/12/2019

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