Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 50 — 20/04/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
50
Data:
Segunda, Abril 20, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência da República
Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Corpo:
Assembleia da República
Autorização para a renovação do estado de emergência.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Corpo:
Assembleia da República
Regime excecional e temporário de processo orçamental na sequência da pandemia da doença COVID-19.
Título:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina a prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Assembleia da República
Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) implementou um repositório digital de Roteiros de Leitura construído com o auxílio de ferramentas Google.
Os roteiros foram realizados com obras recomendadas pelo PNL2027 e obras constantes das metas curriculares e programas em vigor.
O projeto visa reforçar o potencial da literacia digital, dotando professores e alunos de novos recursos e estratégias.
Título:
Corpo:
Decorrem, até ao dia 29 de abril, as candidaturas ao Prémio Europeu para a Saúde 2020, que apoia a identificação, disseminação e implementação de boas práticas promotoras de saúde e qualidade de vida.
O Prémio reconhecerá as iniciativas provenientes de cidades (com mais de 30 000 habitantes) de escolas e de entidades promotoras de vacinação.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
