Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 66 — 15/05/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
66
Data:
Sexta, Maio 15, 2020
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Título:
Corpo:
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19».
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020.
Corpo:
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da Adenda ao V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Revoga a Deliberação da CNAES com o n.º 519/2020, de 27 de abril, relativa à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Título:
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Felgueiras
Declaração de retificação do Acordo n.º 11/2020, de 15 de abril.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de São Pedro do Sul
Adenda ao Acordo n.º 46/2018, Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de São Pedro do Sul, celebrado em 13 de junho de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Renovação da comissão de serviço de Ângela Maria Roque de Matos Noiva Gonçalves no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral do Ensino Superior.
Informações Gerais:
Corpo:
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), atribui um apoio especial "Gender Research for Covid 19", cujas candidaturas decorrem de 15 de maio a 2 de junho de 2020.
Esta iniciativa visa financiar projetos de investigação e iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento sobre os impactos da Covid-19 nas desigualdades de género e na violência contra as mulheres e violência doméstica.
O apoio destina-se a Instituições do ensino superior e seus institutos, Laboratórios do Estado e outras instituições públicas de investigação, Sociedades científicas ou associações científicas sem fins lucrativos, Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que poderão concorrer individualmente ou em parceria.
Corpo:
A Direção-Geral da Educação (DGE), no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, traduziu e adaptou para português um Folheto Informativo e um Jogo combate o vírus - na crise Covid 19, da autoria do Conselho da Europa.
Estes recursos foram desenvolvidos com o objetivo de sensibilizar para o uso seguro das tecnologias, para os direitos e deveres online, mas também com o objetivo de contribuir com propostas de atividades para os mais jovens e para as suas famílias realizarem, durante o confinamento.
Sem esquecer a vertente lúdica, estes recursos promovem a interação entre os vários elementos das famílias e alertam para alguns dos cuidados a ter na prevenção da COVID-19.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
