Eleição dos Membros do Conselho das Escolas
O Despacho n.º 8109-A/2021, publicado no Diário da República n.º 158/2021, 2.º Suplemento, Série II, de 16 de agosto, determina a marcação da data das eleições do Conselho das Escolas para o dia 15 de outubro de 2021, designa, por mandato de três anos, a comissão eleitoral e procede à divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral.
As mensagens referentes a esta matéria devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico: conselhodasescolas@sec-geral.mec.pt
Cadernos Eleitorais Provisórios
A apresentação das reclamações relativas ao recenseamento eleitoral expresso nos cadernos eleitorais, de acordo com o n.º 1, do artigo 12.º, do Regulamento eleitoral, anexo ao Decreto Regulamentar, pode ser efetuada até ao dia 25 de agosto, para o endereço eletrónico supra indicado.
