26/01/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 17 — 26/01/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Janeiro 26, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 1040/2024-Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024.

Título:

Despacho n.º 1041/2024-Diário da República n.º 19/2024, Série II de 2024-01-26

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Define os instrumentos a desenvolver no âmbito do Programa de Estímulo à Investigação Científica na Área da Saúde «Saúde+Ciência».

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinetes do Ministro da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Construção Pública, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato a celebrar para a empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.

Título:

Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Corpo:

— Despacho – Designa o fiscal único da Universidade de Coimbra.

Título:

Gabinete da Ministra

Corpo:

— Despacho – Altera o Despacho n.º 14162/2022.

Informações Gerais:

Título:

Concurso Euroscola «Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos povos».

Corpo:

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) é a entidade organizadora do Euroscola em Portugal, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e as Direções Regionais de Juventude das Regiões Autónomas, com a colaboração da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira.

O Parlamento Europeu criou o projeto Euroscola em 1990, de modo a possibilitar a participação de estudantes do ensino secundário num exercício de simulação do trabalho dos/as deputados/as do Parlamento Europeu.

O Euroscola acolhe, anualmente, estudantes entre os 16 e os 18 anos de idade, de todos os Estados-Membros da União Europeia, para vivenciarem um dia em Estrasburgo, tornando-se membros do Parlamento Europeu.

O Concurso Euroscola visa selecionar as escolas que irão representar Portugal nas sessões do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

As candidaturas ao concurso decorrem até ao dia 28 de fevereiro.

Título:

Prémio FLAD Ciência Política 2024

Corpo:

A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – FLAD, vai premiar a melhor dissertação de um aluno que tenha nacionalidade portuguesa ou que tenha concluído o mestrado numa universidade portuguesa no domínio da Ciência Política e das Relações Internacionais – e cuja dissertação revele potencial para a investigação académica, na sua área de estudo.

As candidaturas decorrem até ao dia 3 de março e deverão ser submetidas através do formulário online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo n.º 17 — 26/01/2024

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