Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 24 — 14/02/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
24
Data:
Sexta, Fevereiro 14, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência da República
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.
Corpo:
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Susana Filipa de Moura Lima, Secretária de Estado da Segurança Social, Jean Paulo Gil Barroca, Secretário de Estado da Energia, Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Silvério Rodrigues Regalado, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, Susana Filipa de Moura Lima, Secretária de Estado da Segurança Social, Jean Paulo Gil Barroca, Secretário de Estado da Energia, Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
Corpo:
Finanças e Justiça
Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
Corpo:
Assuntos Parlamentares e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto
Designa os membros do conselho de acompanhamento e das entidades da comissão de parceiros do projeto-piloto «Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior».
Designa os membros do conselho de acompanhamento e das entidades da comissão de parceiros do projeto-piloto «Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior».
Título:
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização
Retifica o Despacho n.º 749/2025, de 16 de janeiro, que designa os peritos do Comité de Acompanhamento Especializado.
Retifica o Despacho n.º 749/2025, de 16 de janeiro, que designa os peritos do Comité de Acompanhamento Especializado.
Informações Gerais:
Corpo:
No âmbito das Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, a Biblioteca Nacional de Portugal acolhe a realização de um ciclo de debates ou mesas-redondas destinados a envolver o público na discussão sobre os desafios colocados pela figura, a biografia e a obra de Luís de Camões.
As sessões realizam-se no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal e tem a presença de diversos especialistas.
A próxima sessão ocorre no dia 19 de fevereiro, pelas 17h00. A entrada é livre.
As sessões realizam-se no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal e tem a presença de diversos especialistas.
A próxima sessão ocorre no dia 19 de fevereiro, pelas 17h00. A entrada é livre.
Corpo:
O seminário “Políticas e Práticas Educativas: Contributos do Conselho Nacional de Educação (2022-2024)” pretende realizar um balanço reflexivo e crítico do trabalho desenvolvido.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional da Educação em parceria com a Câmara Municipal da Sertã e o Agrupamento de Escolas de Sertã e tem a participação de personalidades da vida académica, científica e cultural do país.
O seminário realiza-se no dia 18 de fevereiro, pelas 9h00, na Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã e requer inscrição prévia.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Nacional da Educação em parceria com a Câmara Municipal da Sertã e o Agrupamento de Escolas de Sertã e tem a participação de personalidades da vida académica, científica e cultural do país.
O seminário realiza-se no dia 18 de fevereiro, pelas 9h00, na Casa de Espetáculos e da Cultura da Sertã e requer inscrição prévia.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
