Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 84 — 30/05/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
84
Data:
Sexta, Maio 30, 2025
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Pescas
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinetes do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Corpo:
- Despacho - Designa como fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a sociedade de revisores oficiais de contas, Crowe & Associados, SROC, L.da
Informações Gerais:
Corpo:
O “5º webinar do Ciclo de Diálogos 360º”, subordinado ao tema “Avaliação na educação e na formação profissional” irá realizar-se no dia 5 de junho, das 14h30 às 16h30.
A iniciativa é organizada pelos Centros Locais de Aprendizagem da Universidade Aberta em Ansião e Cantanhede, em parceria com o Centro Nacional de Qualificação de Formadores (CNQF), do IEFP, I.P., e propõe uma reflexão conjunta sobre o papel da avaliação na Educação de Adultos.
O evento destina-se a formadores, técnicos de Educação, profissionais do setor e todos os interessados nesta área.
A participação requer inscrição.
Título:
Corpo:
Os Jogos de Oeiras são uma iniciativa gratuita, que decorre até ao dia 30 de junho, em diversos locais da cidade dependendo da modalidade.
O evento convida participantes de todas as idades a experimentar diferentes modalidades desportivas.
A participação requer inscrição.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
