24/09/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 132 — 24/09/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

132

Data:

Quarta, Setembro 24, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 11172/2025-Diário da República n.º 183/2025, Série II de 2025-09-23

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delegação de competências na secretária-geral adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.

Título:

Despacho n.º 11200-A/2025 - Diário da República n.º 183/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-23

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinetes do Ministro da Educação Ciência e Inovação e do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Corpo:

— Despacho – Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa, do Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira.

Informações Gerais:

Título:

II Conferência Internacional Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – outros olhares, diferentes perspetivas

Corpo:

O Dinâmia’CET-Iscte, em colaboração com outras unidades de investigação, promove a II Conferência Internacional “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – outros olhares, diferentes perspetivas”, que decorre de 22 a 25 de outubro, na Biblioteca de Alcântara, em Lisboa.

A iniciativa propõe uma reflexão alargada sobre os papéis das mulheres no mundo laboral e na cidadania, através de olhares interdisciplinares e diversos.

O programa definitivo será divulgado no dia 10 de outubro.

Título:

Douro e Trás-os-Montes | Diáspora e Desenvolvimento: Herança e Horizontes

Corpo:

Nos dias 15 a 17 de outubro, a UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Fundação António Pragana organizam o evento “Douro e Trás-os-Montes | Diáspora e Desenvolvimento: Herança e Horizontes”, dirigido a estudantes lusodescendentes e luso falantes.

O programa inclui conferências sobre património, cultura e emigração, visitas à Quinta do Crasto, Museu do Douro e Palácio de Mateus, e sessões sobre ensino e investigação e o objetivo primordial é promover a ligação cultural e histórica à diáspora.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 132 — 24/09/2025

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