01/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 136 — 01/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

136

Data:

Quarta, Outubro 1, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Declaração de Retificação n.º 891/2025/2-Diário da República n.º 188/2025, Série II de 2025-09-30

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Declara-se nulo e sem efeito o Despacho n.º 10809/2025, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2025.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2025-Diário da República n.º 189/2025, Série I de 2025-10-01

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de combustível rodoviário, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho – Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Manuel Isabelinho Miguéns.

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Construção Pública, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato n.º 21/3955/CA/C, para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Delegação de competências na chefe do Gabinete, doutora Maria João Freitas.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Delegação de competências na chefe do Gabinete, doutora Maria Goreti Faria da Costa e Silva.

Informações Gerais:

Título:

Congresso Internacional “Ensinar Camões no século XXI”

Corpo:

A Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos (CIEC), o Centro de Literatura Portuguesa (CLP) e o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (CECH) realizam, de 27 a 29 de novembro, o Congresso Internacional "Ensinar Camões no Século XXI”, na Faculdade de Letras, da Universidade de Coimbra.

O evento pretende ser um espaço de partilha de conhecimento e de atualização de saberes, no qual os docentes poderão, como agentes indispensáveis do ensino e da aprendizagem, partilhar as suas inquietações, experiências e sugestões de trabalho escolar sobre a obra Camoniana.

A participação é gratuita, mas requer inscrição até ao dia 15 de outubro.

Título:

Anabela - Concerto Solidário "Outubro Rosa 2025"

Corpo:

No âmbito do “Outubro Rosa”, mês de sensibilização e prevenção do cancro da mama, a cantora Anabela irá apresentar, no dia 11 de outubro, pelas 21h00, um concerto solidário e intimista no Teatro Thalia, em Lisboa, a convite da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Sul.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 136 — 01/10/2025

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