03/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 138 — 03/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

138

Data:

Sexta, Outubro 3, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2025-Diário da República n.º 191/2025, Série I de 2025-10-03

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2025-Diário da República n.º 191/2025, Série I de 2025-10-03

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P..

Título:

Portaria n.º 322/2025/1-Diário da República n.º 191/2025, Série I de 2025-10-03

Corpo:

Finanças

Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Portaria – Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Subdelegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas.

Informações Gerais:

Título:

Programa de Bolsas de Estudo para Doutoramento em Sociomuseologia 2025/2028

Corpo:

O Departamento de Museologia da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, em articulação com a sua Cátedra UNESCO “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural” e o apoio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), anuncia a abertura de um programa de 8 (oito) Bolsas de Estudo, para o Curso de Doutoramento em Sociomuseologia, autorizado e revisto pelo Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo para Doutoramento em Sociomuseologia, de 22 de julho de 2025, apoiado no Despacho Conjunto nº 2/2025, de 10 de janeiro de 2025.

As investigações, a realizar no âmbito do Património Cultural e da Museologia, deverão ter em consideração os objetivos da Cátedra, os quais seguem os instrumentos orientadores da UNESCO, em particular para a Educação, Cultura, Património, Museologia, Desenvolvimento e Diversidade Cultural.

A submissão de pré-candidaturas às bolsas (2.ª Fase) decorre até ao dia 30 de novembro.

Título:

CIES2025 – Congresso Internacional de Envelhecimento, Educação, Saúde e Sociedade

Corpo:

O “Congresso Internacional de Envelhecimento, Educação, Saúde e Sociedade” é um evento online, organizado pela Associação Nacional de Gerontologia Social, que irá ocorrer nos dias 16 e 17 de outubro.

A iniciativa promove a partilha de conhecimentos sobre o impacto do envelhecimento nas áreas de educação, saúde e sociedade e é direcionado a investigadores, profissionais e estudantes interessados em compreender e enfrentar os desafios de uma sociedade em constante envelhecimento.

A participação é gratuita, mas requer inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 138 — 03/10/2025

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