06/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 139 — 06/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

139

Data:

Segunda, Outubro 6, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 551-A/2025/2-Diário da República n.º 191/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-03

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para disciplinas-chave nos programas curriculares do ensino básico, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 «Transição Digital na Educação», pela Direção-Geral da Educação.

Título:

Despacho n.º 11662-A/2025-Diário da República n.º 191/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-03

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, a doutorada Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues para o cargo de diretora da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar

Corpo:

— Despacho – Subdelegação de poderes no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

— Despacho – Subdelegação de poderes no diretor-geral da Administração Escolar, mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

Informações Gerais:

Título:

II Encontro Nacional de Cuidadores Informais

Corpo:

O II Encontro Nacional de Cuidadores Informais “Dar Voz, Valorizar e Cuidar de Quem Cuida”, organizado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, realiza-se no dia 5 de novembro.
O encontro visa valorizar e capacitar os cuidadores informais, com especial atenção aos que acompanham pessoas com demência, promovendo a partilha de práticas e evidências científicas do Projeto C2C e do programa “Living Together with Dementia”, concedendo voz às experiências dos cuidadores, reconhecendo o seu papel na sustentabilidade do sistema de saúde e estimulando a interação entre investigação, ensino e comunidade.

Título:

Workshop final do projeto GreenCity4Aging

Corpo:

O workshop final do projeto "GreenCity4Aging – Os efeitos dos passeios verdes urbanos na mobilidade, integração social e discriminação em relação às pessoas mais velhas", realiza-se no dia 24 de outubro, no Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, e irá reunir investigadores, urbanistas, decisores políticos e representantes da comunidade, para discutir os principais resultados do projeto.
O evento propõe um debate sobre o papel das ruas verdes na promoção da inclusão, mobilidade e bem-estar da população mais velha e será bilingue, com as sessões da manhã em inglês e as da tarde em português.
O programa será brevemente divulgado no site do projeto GreenCity4Aging.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 139 — 06/10/2025

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