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A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 147 — 17/10/2025

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
147
Data: 
Sexta, Outubro 17, 2025
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Despacho n.º 12161/2025-Diário da República n.º 200/2025, Série II de 2025-10-16
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, os membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P..
Título: 
Despacho n.º 12222/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delegação e subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Título: 
Despacho n.º 12223/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega competências no diretor-geral da Administração Escolar, o mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.
Título: 
Despacho n.º 12224/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.
Título: 
Portaria n.º 584/2025/2-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de consultoria para apoio à reforma organizacional do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, incluindo a reorganização, reengenharia e fábrica de processos, gestão da mudança e certificação de processos.
Título: 
Despacho n.º 12225/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Educação da mestre Rebeca Sá Couto.
Título: 
Despacho n.º 12226/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.
Título: 
Declaração de Retificação n.º 951/2025/2-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar
Retifica o Despacho n.º 11711/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior
Corpo: 

— Despacho – Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Professor Luís Carlos Loures.

Informações Gerais: 
Título: 
Workshops Temáticos – VET TEAMS: transformação digital
Corpo: 
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação promove, nos dias 27 e 31 de outubro, duas sessões online dedicadas à reflexão sobre a integração da Inteligência Artificial (IA) nos processos pedagógicos das escolas profissionais.
Estas sessões têm como objetivo explorar as competências essenciais para preparar os alunos para contextos de trabalho automatizados, bem como debater estratégias para o desenvolvimento de competências digitais, que fomentem a criatividade e o trabalho colaborativo.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia.
Título: 
Halloween na Casa da Juventude
Corpo: 
A Casa da Juventude, na Tapada das Mercês, dinamiza um conjunto de atividades dedicadas à celebração do Halloween, durante o mês de outubro, com o objetivo de envolver os jovens do concelho em experiências culturais, lúdicas e criativas.
A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Sintra, inclui sessões de cinema temático, torneios de jogos, workshops de criação de decorações e adereços, concurso de máscaras e um baile de Halloween, culminando numa celebração especial no dia 31 de outubro.
As atividades são gratuitas e destinam-se a jovens a partir dos 12 anos.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.
 
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