02/09/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 120 — 02/09/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

120

Data:

Terça, Setembro 2, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 10343-B/2025-Diário da República n.º 167/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-01

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.

Título:

Despacho n.º 10344/2025-Diário da República n.º 168/2025, Série II de 2025-09-02

Corpo:

Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Doutora Maria de Lurdes Santos Gonçalves para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português na Suíça.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.

— Despacho – Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.

— Despacho – Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Cristina de Matos Canhão.

— Despacho – Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.

Título:

Gabinete do Secretário-Geral da Educação e Ciência

Corpo:

— Despacho – Delegação e subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, do secretário-geral da Educação e Ciência na secretária-geral-adjunta da Educação e Ciência, licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida.

Informações Gerais:

Título:

II Encontro Internacional Molecules4Life

Corpo:

O II Encontro Internacional Molecules4Life, organizado pelo Centro de Química de Vila Real (CQ-VR) da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, realiza-se entre os dias 10 e 12 de setembro, no ECVA – Pólo I, em Vila Real.
O evento tem o tema “Molecules4… Sustainable Development” e promove a partilha de avanços científicos e soluções sustentáveis com impacto positivo no ambiente e no bem-estar global.
A abordagem será interdisciplinar, incidindo sobre temas como fluxos moleculares com relevância ambiental, remediação e controlo da poluição, materiais sustentáveis e para energia, segurança alimentar e tecnologias de rotulagem limpa.

Título:

Seminário “Direitos fundamentais e antirracismo: caminhos para a mudança social”

Corpo:

O Observatório Permanente da Justiça - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra promove, no dia 12 de setembro, pelas 14h30, em formato digital, o seminário “Direitos fundamentais e antirracismo: caminhos para a mudança social”.
O evento constitui um espaço de reflexão crítica sobre o papel da Carta na promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
A participação é gratuita, mas requer inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 120 — 02/09/2025

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