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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 3 — 06/01/2025

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
3
Data: 
Segunda, Janeiro 6, 2025
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Corpo: 
Justiça e Juventude e Modernização
Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital.
Corpo: 
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

Despacho – Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.

Título: 
Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

Despacho – É transferido do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Lisboa o imóvel identificado como fração autónoma “B”, com o artigo matricial 756, do prédio urbano sito na Avenida Dom João II, Lote 4. 69. 01, Freguesia do Parque das Nações, concelho de Lisboa e distrito de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 2513. 

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação, no âmbito do convite para a apresentação de candidaturas para o ano 2025, irá realizar duas Sessões Online de Divulgação Geral do Programa Erasmus KA1 e KA2, destinadas aos Setores de Ensino Superior, Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional e Educação de Adultos. 
A sessão de divulgação geral KA1 realiza-se no dia 10 de janeiro, entre as 14h30 e as 16h30, e a sessão KA2 ocorrerá na mesma data, entre as 10h00 e as 12h00. 
As inscrições decorrem até às 12h00, do dia 8 de janeiro.
Corpo: 
No âmbito do Programa de Promoção da Saúde Mental - Vagar(Mente), promovido pela Universidade de Évora, irá realizar-se no dia 8 de janeiro, pelas 15h30, em formato online, um Workshop de Bem-Estar e Mindfulness
A iniciativa tem como objetivo apresentar a prática e os benefícios do Mindfulness em contexto académico.
As inscrições deverão ser realizadas online.
Questionário: 
Corpo: 
Ao longo do ano de 2024, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a cerca de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir aperfeiçoamentos, na expetativa de inovar e convergir com os interesses dos subscritores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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CertificaçãoLivro amarelo