07/02/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 14 — 07/02/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Fevereiro 7, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho Normativo n.º 3/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a revisão dos estatutos do estabelecimento de ensino superior Universidade Nova de Lisboa.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série I de 2020-02-07

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a execução do Programa de Preparação Paralímpica para Tóquio 2020.

Título:

Despacho n.º 1815/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07

Corpo:

Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

Título:

Despacho n.º 1816/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de mérito desportivo à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno.

Título:

Despacho n.º 1817/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2020.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica.

— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica.

— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica.

— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica.

— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência é de natureza científica.

— Despacho –Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, é de natureza científica.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho – Determina a renovação do reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Informações Gerais:

Título:

Seminário - Faz delete ao cyberbullying!

Corpo:

No dia 11 de fevereiro celebra-se o Dia da Internet mais Segura 2020.

Para assinalar a data, o Consórcio Centro Internet Segura realiza, em Lisboa, o Seminário «Faz delete ao cyberbullying!», no Auditório do Fórum Picoas, entre as 14h00 e as 18h00.

A participação é gratuita e aberta ao público, mas a inscrição é necessária, estando limitada à capacidade do auditório.

Título:

Colóquio - Estado da Educação – Que implicações para as políticas educativas?

Corpo:

Com base nos dados do relatório anual, que ganham particular relevância quando mobilizados para uma reflexão e debate sobre as suas implicações para as políticas educativas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) promove o colóquio "Estado da Educação – Que implicações para as políticas educativas?" que se realiza no próximo dia 20 de fevereiro, pelas 14:30h, no auditório do CNE.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 14 — 07/02/2020

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