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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 14 — 07/02/2020

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
14
Data: 
Sexta, Fevereiro 7, 2020
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Despacho Normativo n.º 3/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a revisão dos estatutos do estabelecimento de ensino superior Universidade Nova de Lisboa.
Título: 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série I de 2020-02-07
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais com a execução do Programa de Preparação Paralímpica para Tóquio 2020.
Título: 
Despacho n.º 1815/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Título: 
Despacho n.º 1816/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Concede a medalha de mérito desportivo à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno.
Título: 
Despacho n.º 1817/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Reconhece como sendo de interesse público o evento Challenge Lisboa 2020.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica.
 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica. 
 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica. 
 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica.
 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência é de natureza científica. 
 
— Despacho – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica. 
 
— Despacho –Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, é de natureza científica. 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 

— Despacho – Determina a renovação do reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Informações Gerais: 
Título: 
Seminário - Faz delete ao cyberbullying!
Corpo: 
No dia 11 de fevereiro celebra-se o Dia da Internet mais Segura 2020.
 
Para assinalar a data, o Consórcio Centro Internet Segura realiza, em Lisboa, o Seminário «Faz delete ao cyberbullying!», no Auditório do Fórum Picoas, entre as 14h00 e as 18h00.
 
A participação é gratuita e aberta ao público, mas a inscrição é necessária, estando limitada à capacidade do auditório.
Título: 
Colóquio - Estado da Educação – Que implicações para as políticas educativas?
Corpo: 

Com base nos dados do  relatório anual, que ganham particular relevância quando mobilizados para uma reflexão e debate sobre as suas implicações para as políticas educativas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) promove o colóquio "Estado da Educação – Que implicações para as políticas educativas?" que se realiza no próximo dia 20 de fevereiro, pelas 14:30h, no auditório do CNE.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt