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Boletim Informativo n.º 66 — 07/05/2021

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Maio 7, 2021

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021-Diário da República n.º 88/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-06, da Presidência do Conselho de Ministros

Corpo:

Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.

Título:

Despacho n.º 4669/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Corpo:

Homologa a eleição do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Título:

Despacho n.º 4670/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Corpo:

Delega competências no reitor da Universidade da Madeira.

Título:

Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Corpo:

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.

Título:

Despacho n.º 4671/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática

Corpo:

Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural da Malcata.

Título:

Despacho n.º 4672/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

Aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Secretário-Geral da Educação e Ciência

Corpo:

— Despacho – Designação de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, equiparado, para todos os efeitos legais, a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço pelo período de 3 anos.

Informações Gerais:

Título:

3.ª Edição dos Prémios MILAGE APRENDER+ com novas categorias

Corpo:

A Plataforma MILAGE APRENDER+ organiza a 3.ª edição de prémios alargando o âmbito à disciplina de Português e a uma nova categoria, a Cidadania Digital, com o objetivo de reconhecer as práticas inovadoras de professores e aprendizagens de alunos.

Este ano serão atribuídos 4 prémios que envolvem escolas, turmas, alunos e professores.

As pré-inscrições decorrem até ao dia 15 de maio.

Título:

VII Congresso Nacional Da Formação Profissional (CNFP)

Corpo:

Pensar a Formação é o objectivo deste evento que pretende partilhar opiniões, experiências e conhecimentos dos especialistas da área da formação profissional em Portugal, este ano subordinado ao tema - Gestão da Qualidade na Educação e Formação.

As sessões decorrerão online, nos dias 20 e 21 de maio.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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