Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 115 — 07/08/20015
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
115
Data:
Sexta, Agosto 7, 2015
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.
Corpo:
Ministério das Finanças
Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde.
Corpo:
Ministério da Educação e Ciência
Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
Corpo:
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência
Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda..
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda..
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, E. P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda..
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda..
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave.
Corpo:
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência
Corpo:
- Despacho - Designa, em comissão de serviço, o licenciado Acácio José Azevedo de Brito para exercer o cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Informações Gerais:
Corpo:
A Associação EPIS desenvolve, desde 2001, iniciativas de incentivo às escolas que pretendam promover a inclusão social de jovens em risco de insucesso ou de abandono escolar.
Com o objetivo de reforçar essas iniciativas, encontram-se abertas, até ao dia 20 de setembro, as candidaturas às Bolsas Sociais EPIS - "Escolas de Futuro".
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
