Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 107 — 07/08/2024
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
107
Data:
Quarta, Agosto 7, 2024
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Atualiza o valor das deduções específicas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, alterando o respetivo Código.
Corpo:
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Corpo:
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Corpo:
Autoriza a Universidade de Évora a adquirir o direito de superfície sobre uma parcela de terreno.
Corpo:
Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Título:
Corpo:
Constitui um grupo de trabalho para elaborar texto legislativo que proceda à transposição da Diretiva (UE) 2022/2555, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, à execução do Regulamento (UE) 2019/881, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Designa como Fiscal Único da Universidade da Madeira, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Grant Thorton & Associados, SROC, LDA.
— Despacho – Designa em regime de substituição, da Professora Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena para o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Educação.
Informações Gerais:
Corpo:
A Câmara Municipal de Setúbal, em parceria com o Teatro Estúdio Fontenova, organiza a XXV Festa do Teatro, composta por cerca de quatro dezenas de eventos a realizar em diversos espaços e equipamentos culturais da cidade, e apresenta vinte espetáculos de companhias portuguesas e estrangeiras, incluindo quatro estreias, exposições, workshops e concertos.
O evento decorre de 17 a 26 de agosto.
Título:
Corpo:
O programa ANDA (Conhecer Portugal), organizado pela Movijovem, em parceria com a CP – Comboios de Portugal, faculta aos jovens, que tenham terminado o 12.º ano de escolaridade no ano letivo de 2022/2023 ou que terminem no ano letivo de 2024/2025, viajar de comboio, durante 7 dias, e dormir 6 noites na rede de Pousadas de Juventude.
Esta iniciativa constitui uma oportunidade para conhecer a diversidade cultural e o património histórico e natural do país.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
