Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 24 — 08/02/2024
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
24
Data:
Quinta, Fevereiro 8, 2024
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Alteração às Leis n.os 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e 13/99, de 22 de março, que estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral, e ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão.
Alteração às Leis n.os 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e 13/99, de 22 de março, que estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral, e ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, que define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da execução do contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da execução do contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da aquisição de serviços de execução dos projetos de alteração dos blocos F, G, H e espaços exteriores, para a conclusão da intervenção de requalificação na Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da aquisição de serviços de execução dos projetos de alteração dos blocos F, G, H e espaços exteriores, para a conclusão da intervenção de requalificação na Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra
Delega competências na chefe do Gabinete.
Delega competências na chefe do Gabinete.
Corpo:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências na delegada regional de Educação do Algarve.
Delegação de competências na delegada regional de Educação do Algarve.
Informações Gerais:
Corpo:
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) do Governo da Madeira organiza o concurso “O 25 de Abril e a conquista da Autonomia” destinado aos alunos do ensino secundário, das escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Os trabalhos apresentados, em formato de Conto, Entrevista ou Ensaio, devem versar a importância do 25 de Abril para a transformação da sociedade portuguesa e a implantação da Democracia.
As inscrições encerram no dia 21 de fevereiro.
Os trabalhos apresentados, em formato de Conto, Entrevista ou Ensaio, devem versar a importância do 25 de Abril para a transformação da sociedade portuguesa e a implantação da Democracia.
As inscrições encerram no dia 21 de fevereiro.
Corpo:
O Centro Cultural de Belém (CCB), através da Fábrica das Artes, promove O Clube de Jovens - “O Espectador Emancipado”, com reuniões mensais agendas para os dias 28 de fevereiro, 13 de março, 10 de abril, 8 de maio e 5 de junho.
Este programa estimula e incentiva a possibilidade a uma maior participação e envolvência dos jovens na escolha dos espetáculos, e futura definição de um projeto cultural do CCB, e tem por objetivo a realização de oficinas que promovem espaços de encontro e de mediação, que visam a aproximação dos públicos.
Este programa estimula e incentiva a possibilidade a uma maior participação e envolvência dos jovens na escolha dos espetáculos, e futura definição de um projeto cultural do CCB, e tem por objetivo a realização de oficinas que promovem espaços de encontro e de mediação, que visam a aproximação dos públicos.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
