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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 56 — 09/04/2024

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
56
Data: 
Quarta, Abril 9, 2025
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 167/2025/1-Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação
Alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música da Universidade de Évora, publicado em anexo à Portaria n.º 202/2012, de 3 de julho.
Título: 
Portaria n.º 259/2025/2-Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Título: 
Deliberação n.º 528/2025-Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Título: 
Deliberação n.º 529/2025-Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Criação da equipa multidisciplinar Unidade de Gestão e Controlo Financeiro, a funcionar na dependência do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e designação da licenciada Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres para chefe da equipa ora criada.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

Despacho – Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário à central de receção e monitorização de alarmes, através da Rede Alargada da Educação (RAE).

Informações Gerais: 
Título: 
Prémio Fundação Belmiro de Azevedo 2025
Corpo: 
O Prémio Fundação Belmiro de Azevedo 2025 resulta do protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Fundação Belmiro de Azevedo (FBA).
A iniciativa tem o objetivo de apoiar a implementação de projetos de elevado mérito e impacto, segundo os melhores parâmetros nacionais e internacionais, no domínio da conservação, restauro e monitorização da biodiversidade em Portugal.
As candidaturas ao prémio irão decorrer até às 17h00, do dia 30 de abril. 
Título: 
I Congresso Internacional de Habitação Pública
Corpo: 
O Município de Oeiras acolhe, no Taguspark, nos dias 10 e 11 de abril, o I Congresso Internacional de Habitação Pública.
O evento reúne especialistas, decisores políticos, académicos e profissionais do sector para discutir os desafios e oportunidades da habitação pública no século XXI. 
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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