Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 145 — 10/11/2022
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
145
Data:
Quinta, Novembro 10, 2022
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário).
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial
Designa o coordenador nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
Informações Gerais:
Corpo:
A Semana da Ciência e da Tecnologia 2022 decorre de 19 a 27 de novembro, semana em que se assinala o Dia Nacional da Cultura Científica, e promove a realização de centenas de ações de divulgação de ciência e tecnologia, organizadas por instituições científicas, universidades, escolas, museus e centros de ciência, em todo o país.
Corpo:
O Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) organiza, nos dias 16 e 17 de novembro, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Colóquio Internacional “Modernismo Brasileiro e Modernismo Português: diálogos e desvios” .
A iniciativa resulta de uma colaboração entre diversas universidades e visa proporcionar uma visão geral deste movimento literário e cultural que, em ambos os países, revolucionou numerosos campos do saber.
O Colóquio propõe, igualmente, avaliar o impacto noutros países e a sua influência em diferentes esferas da cultura (literária, estética, artística), bem como nas vanguardas históricas que lhe sucederam.
O evento decorre em formato presencial e online.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
