10/11/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 159 — 10/11/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

159

Data:

Segunda, Novembro 10, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 379-A/2025/1-Diário da República n.º 216/2025, Suplemento, Série I de 2025-11-07

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2025-Diário da República n.º 217/2025, Série I de 2025-11-10

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia Digital Nacional.

Título:

Deliberação n.º 1420/2025-Diário da República n.º 217/2025, Série II de 2025-11-10

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros.

Título:

Despacho n.º 13154/2025-Diário da República n.º 217/2025, Série II de 2025-11-10

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa Helena Alexandra António da Fonseca, subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, como membro do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho - Reconhece o direito a receber ajudas de custo e de deslocação aos membros externos da Comissão Eleitoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Informações Gerais:

Título:

Exposição: Que género de roupa é essa?

Corpo:

A exposição “Que género de roupa é essa?”, integrada no projeto “O Museu Fora do Armário”, está patente nos jardins do Parque Botânico do Monteiro-Mor, em Lisboa, até ao dia 7 de dezembro.

A mostra propõe um percurso inédito pelos jardins do parque, com imagens do acervo do Museu Nacional do Traje, que estabelecem um diálogo entre a história do vestuário e as questões de género, convidando à reflexão sobre o tema.

A entrada é livre.

Título:

11.ª edição do festival Sons pela Cidade – Música em Festa

Corpo:

A 11.ª edição do festival “Sons pela Cidade – Música em Festa”, promovida pela Câmara Municipal de Lisboa, decorre até ao dia 14 de dezembro.

O evento apresenta um programa especialmente concebido para os apreciadores de música erudita e integra um ciclo de oito concertos, que terão lugar em várias igrejas, um mercado, um auditório e outros espaços culturais das freguesias participantes.

A entrada é livre.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 159 — 10/11/2025

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