Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 22 — 11/02/2025
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
— Despacho – Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., o licenciado Tiago Torres Antunes Lino Craveiro.
— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
O seminário realiza-se no dia 19 de fevereiro, pelas 17h00, em formato online.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
O evento incluirá conversas, entrevistas de vida, horas do conto, performances e uma programação especialmente dedicada a crianças e famílias.
O festival pretende promover a literatura e o encontro entre autores e leitores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
