Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 39 — 11/03/2024

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
39
Data: 
Segunda, Março 11, 2024
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 312/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2019.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina a constituição dos painéis de avaliação independente das submedidas «Reforma e modernização da medicina» e «Reforma e modernização das ciências agrárias Modernização tecnológica e digital das ciências agrárias» do Programa Impulso Mais Digital, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro das Finanças e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Portaria – Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das instituições de ensino superior. 

Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
 
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
 
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Declaração de Retificação – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
 
— Despacho – Altera os anexos I aos Despacho n.ºs 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos, na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O XIII CIDU – Congresso Ibero-americano de Docência Universitária – realiza-se na Universidade de Lisboa, de 10 a 12 de julho. 
O evento tem a participação de professores de vários países europeus e latino-americanos de diversos domínios disciplinares, com o objetivo de promover e reforçar um conjunto de sinergias institucionais e pessoais sobre a pedagogia, contribuindo para a qualidade de novas relações com o conhecimento e de novos ambientes de trabalho académico no Ensino Superior. 
Os organizadores convidam à apresentação de propostas de comunicações e simpósios sobre os eixos programáticos do evento.

 

Corpo: 
A 4.ª edição do concurso História Militar e Juventude, em parceria com a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, visa desenvolver o interesse pela pesquisa, reflexão e divulgação da história do 25 de Abril e da história militar local. 
Esta iniciativa é dirigida aos alunos entre os 10 e os 19 anos.
A entrega dos trabalhos decorre de 28 de abril a 19 de maio.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90