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Boletim Informativo n.º 121 — 11/09/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

121

Data:

Sexta, Setembro 11, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 8649/2020 - Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09

Corpo:

Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Delegação de competências na vogal do conselho diretivo.

Título:

Despacho n.º 8704/2020 - Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em regime de suplência.

Título:

Decreto-Lei n.º 65/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série I de 2020-09-11

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o reconhecimento de interesse público da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia, que passa a ter a natureza de instituto universitário e a denominar-se Atlântica - Instituto Universitário.

Título:

Despacho n.º 8777-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-11

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo do Despacho n.º 8035/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020, que aprovou o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas.

Título:

Regulamento n.º 772-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-11

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de Projetos de Computação Avançada.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Designação dos Coordenadores de Eixo do programa INCoDe.2030.

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho – Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Natureza e Aventura e autoriza o seu funcionamento na Escola Profissional do Pico.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Direção Geral da Administração Escolar a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de higiene e limpeza para o edifício onde estão instalados os seus serviços.

Informações Gerais:

Título:

Desempenho e Equidade| uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMSS e PIRLS

Corpo:

O estudo Desempenho e Equidade, encontra-se disponível na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), trata-se de uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMSS (Trends in International Mathematic and Science Study) e PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), que têm por objetivo avaliar os conhecimentos dos alunos do 4.º ano de escolaridade em Matemática, Ciências e Leitura.

Este estudo permitiu “identificar um conjunto de fatores que poderão contribuir para explicar o desempenho dos alunos” e possibilitou sobretudo perceber “em que medida esses mesmos fatores são promotores de igualdade de oportunidades no acesso à educação”.

Título:

Europa na Escola

Corpo:

Encontram-se a decorrer as inscrições para a formação para professores criada no âmbito do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.

A formação decorrerá à distância (síncrona) e terá uma duração total de 6 horas repartidas em 2 dias. Os candidatos poderão escolher entre as 5 turmas organizadas durante o mês de outubro.

As inscrições para esta ação de formação decorrem até dia 1 de outubro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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