11/11/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 160 — 11/11/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

160

Data:

Terça, Novembro 11, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2-Diário da República n.º 217/2025, Suplemento, Série II de 2025-11-10

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

Título:

Portaria n.º 384/2025/1-Diário da República n.º 218/2025, Série I de 2025-11-11

Corpo:

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.

Título:

Despacho n.º 13269/2025-Diário da República n.º 218/2025, Série II de 2025-11-11

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação

Procede à alteração do Despacho n.º 10818/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de setembro de 2024.

Título:

Despacho n.º 13270/2025-Diário da República n.º 218/2025, Série II de 2025-11-11

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação

Delegação de poderes na subdiretora-geral da Educação, a mestre Rebeca Sá Couto.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Operacionalização da alteração da posição contratual nos contratos de financiamento celebrados entre o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

— Despacho – Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo 2025-2026.

Informações Gerais:

Título:

XII Feira da Matemática | A Feira da Matemática regressa ao Museu!

Corpo:

A “12.ª edição da Feira da Matemática” regressa nos dias 21 e 22 de novembro.

O dia 21 é dedicado ao público escolar e o dia 22 convida a comunidade a explorar o lado mais fascinante da Matemática, com recurso a jogos, experiências, palestras e demonstrações interativas.

Título:

Relatório Eurydice |Abordar o insucesso escolar nas áreas da literacia, da matemática e das ciências: Mudanças políticas na educação escolar europeia desde 2020

Corpo:

O relatório da Rede Eurydice, publicado em outubro, apresenta 37 sistemas educativos europeus, que reforçam o ensino da literacia, da matemática e das ciências.

Entre as medidas destacam-se a tutoria em pequenos grupos, reformas curriculares e uma maior colaboração entre escolas e famílias, com o objetivo de reduzir o insucesso escolar e garantir que todos os alunos desenvolvem as competências essenciais para o seu futuro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 160 — 11/11/2025

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