Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 18 — 12/02/2021

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Fevereiro 12, 2021

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 1630/2021 - Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Vítor Miguel Rodrigues Braz para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 - Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11

Corpo:

Presidência da República

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 - Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11

Corpo:

Assembleia da República

Autorização da renovação do estado de emergência.

Título:

Despacho Normativo n.º 7/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora.

Título:

Despacho n.º 1668/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de taekwondo.

Título:

Contrato n.º 56/2021 - Diário da República n.º 30/2021, Série II de 2021-02-12

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Delegação de competências no Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho – Altera os calendários de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial e, ainda, o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho – Subdelega competências no Diretor Geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Despacho – Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Nacional de Squash.

Informações Gerais:

Título:

O Espaço à Quarta

Corpo:

A Ciência Viva e o European Space Education Resource Office Portugal, em colaboração com a Agência Espacial Portuguesa - PT Space, promovem a próxima edição, “O Espaço à Quarta" no dia 24 de fevereiro.

Trata-se de um ciclo de conversas online, que irá decorrer na 4.ª semana de cada mês, às quartas-feiras, pelas 19 horas. O evento é gratuito e será transmitido em direto no canal YouTube do Pavilhão do Conhecimento.

Esta iniciativa tem o objetivo de abordar a importância da investigação espacial no quotidiano, destacando o Espaço em diferentes aplicações e contextos concretos.

No âmbito da comunidade educativa, este poderá ser mais um recurso para a utilização do Espaço em contexto de sala de aula.

Título:

Ficar em casa também é divertido!

Corpo:

A Unicef está a promover dias divertidos e criativos, pelo que poderá consultar algumas sugestões de jogos e atividades que podem ser realizadas em casa com as crianças.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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