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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 18 — 12/02/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
18
Data: 
Sexta, Fevereiro 12, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designa o licenciado Vítor Miguel Rodrigues Braz para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Corpo: 
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Corpo: 
Assembleia da República 
Autorização da renovação do estado de emergência.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Évora.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de taekwondo.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Delegação de competências no Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – Altera os calendários de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial e, ainda, o calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020.
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – Subdelega competências no Diretor Geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Despacho – Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Nacional de Squash.
Informações Gerais: 
Corpo: 

A Ciência Viva e o European Space Education Resource Office Portugal, em colaboração com a Agência Espacial Portuguesa - PT Space, promovem a próxima edição, “O Espaço à Quarta" no dia 24 de fevereiro.

Trata-se de um ciclo de conversas online, que irá decorrer na 4.ª semana de cada mês, às quartas-feiras, pelas 19 horas. O evento é gratuito e será transmitido em direto no canal YouTube do Pavilhão do Conhecimento.

Esta iniciativa tem o objetivo de abordar a importância da investigação espacial no quotidiano, destacando o Espaço em diferentes aplicações e contextos concretos.

No âmbito da comunidade educativa, este poderá ser mais um recurso para a utilização do Espaço em contexto de sala de aula.

Corpo: 
A Unicef está a promover dias divertidos e criativos, pelo que poderá consultar algumas sugestões de jogos e atividades que podem ser realizadas em casa com as crianças. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90