Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 106 — 12/08/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
106
Data:
Quarta, Agosto 12, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Assembleia da República
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas.
Corpo:
Assembleia da República
Adequa a composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos ao regime de incompatibilidades previsto no Estatuto dos Deputados, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova os Estatutos da Escola Superior de Saúde da Fundação Fernando Pessoa.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Delegação de competências em diversos diretores de departamento.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes.
Informações Gerais:
Corpo:
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra (MCUC), apresenta a exposição “Leonardo da Vinci- Tornar o conhecimento visível”, abordando as múltiplas facetas deste "homem do renascimento", o seu trabalho e génio.
Uma exposição temporária, patente até 31 de agosto, na Casa das Caldeiras.
Título:
Corpo:
O Programa “Estou Aqui!”, com a sua pulseira de identificação pessoal e intransmissível, foi desenhado para que os pais\cuidadores, nunca percam um momento da presença dos seus filhos, contando com a colaboração das Autoridades, entre outros parceiros.
Estão disponíveis para crianças dos 2 aos 10 anos de idade e ativas de 25 de junho a 31 de maio de 2021, sendo permitido o pedido de pulseiras por parte dos pais, ou por instituições, como: escolas, infantários, ONG, ATL, Campos de Férias, entre outros.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
