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A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 161 — 12/11/2025

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
161
Data: 
Quarta, Novembro 12, 2025
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE ― Federação Nacional da Educação e outros.
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Reconhece o direito a receber ajudas de custo e de deslocação aos membros externos da Comissão Eleitoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

— Portaria – Autoriza a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau, ao inspetor da carreira especial de inspeção Acácio José Azevedo de Brito, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, até ao final do ano letivo 2025-2026.

Título: 
Gabinetes do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Corpo: 

— Portaria – Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à extensão do encargo decorrente do contrato de aquisição de serviços de implementação, execução, manutenção evolutiva e operacionalização da plataforma do seu sistema interativo de BackOffice e de FrontOffice.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, promove no dia 14 de novembro, no horário entre as 18h00 e as 23h30, a “13.ª Noite de Professores”.
O evento, dirigido a educadores e professores de todos os ciclos de ensino, apresenta duas novas exposições temporárias: “SUPERBICHOS! Incríveis por Natureza”, que revela os superpoderes do reino animal, e “ERA UMA VEZ… Ciência para quem gosta de histórias”, nas quais a ciência se mistura com os contos clássicos. 
A noite será também dedicada ao novo programa educativo 2025/2026, com destaque para as atividades escolares e os projetos da Academia Ciência Viva para Professores.
Corpo: 
A Polícia Judiciária (PJ) promove no mês de novembro, a campanha nacional “Missão Cibersegura”, dedicada à prevenção do cibercrime e ao reforço da literacia digital de crianças e jovens. 
No âmbito do ano letivo 2025/2026, serão realizadas duas sessões informativas, em formato presencial e online, nas cidades de Coimbra (14 de novembro) e Faro (20 de novembro).
As sessões, de participação gratuita, destinam-se a professores, diretores e agentes educativos, e incluem a apresentação do videojogo pedagógico “RAYUELA”, que promove comportamentos seguros na Internet. A iniciativa, em parceria com a Direção-Geral da Educação, reforça o compromisso da PJ com a Educação para a Cibersegurança e o uso responsável da Internet.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

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Sala de Leitura (biblioteca/arquivo) 
de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.
 
Av. 24 de julho, n.º 136-B
 
Certificação Livro amarelo