13/03/2017 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 33 — 13/03/2017

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Março 13, 2017

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a urgente requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto).

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13

Corpo:

Assembleia da República

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

Título:

Despacho n.º 2079/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas.

Título:

Aviso n.º 2535/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Título:

Aviso n.º 2536/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

Título:

Contrato n.º 117/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/89/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Título:

Contrato n.º 118/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/PNED/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes - Colóquio Internacional «Professor Manuel Sérgio: Obra e Pensamento».

Título:

Contrato n.º 119/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais.

Título:

Contrato n.º 120/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/39/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

— Despacho – Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação.

Informações Gerais:

Título:

Qualifica: Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego

Corpo:

A Qualifica integra diferentes interesses adequados à realidade atual da sociedade educativa, onde o saber desempenha um papel de relevo. Partindo da Educação, Formação, Juventude, Empregabilidade e passando pelas novas carreiras nos domínios da tecnologia, artes e desporto, os jovens tomam contacto com as ofertas académicas nacionais e internacionais de qualidade e vivenciam uma experiência que percorre diferentes rumos profissionais num único espaço.

Os professores têm a oportunidade de contactar escolas com projetos educativos e pedagogias diferentes e desmistificar os desafios de incorporar tecnologia na sala de aula e no currículo escolar, elevando as suas instituições aos padrões internacionais de ensino. Esta edição será inovada com a inclusão de novas formas de ensinar.

A Exponor será, durante quatro dias, de 16 a 19 de março, um espaço de networking, de encontros entre professores e alunos, entre expositores e visitantes, num clima de informalidade e até divertimento.

Título:

Apresentação e debate do estudo «A Praxe como fenómeno social»

Corpo:

A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) promoveu a realização de um estudo sobre o fenómeno social conhecido como “praxe” no ensino superior.

O estudo foi realizado por uma equipa de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e João Sebastião (CIES).

Estão já confirmadas as seguintes sessões de debate e auscultação pública:

› 16 de março, Vila Real – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

› 23 de março, Évora - Universidade de Évora;

› 28 de março, Leiria - Instituto Politécnico de Leiria;

› 3 de abril, Lisboa - ISCTE-IUL.

Convida-se toda a sociedade a participar.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 33 — 13/03/2017

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