13/11/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 162 — 13/11/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

162

Data:

Quinta, Novembro 13, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 13451/2025-Diário da República n.º 220/2025, Série II de 2025-11-13

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.

Título:

Despacho n.º 13452/2025-Diário da República n.º 220/2025, Série II de 2025-11-13

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Operacionalização da alteração da posição contratual nos contratos de financiamento celebrados entre o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Informações Gerais:

Título:

Exposição “ECO: ONDA SONORA”

Corpo:

O Pavilhão de Exposições da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) acolhe, até ao dia 20 de dezembro, a exposição “ECO: ONDA SONORA”, com curadoria de José Carneiro.

A mostra reúne cerca de 50 artistas portugueses, provenientes de diferentes áreas de criação e de várias gerações, propondo uma reflexão sobre a interligação entre a música, as artes visuais e o design gráfico.

A entrada é livre.

Título:

16.ª Edição do Prémio Literário Maria Amália Vaz de Carvalho

Corpo:

Encontram-se a decorrer as candidaturas para a "16.ª edição do Prémio Literário Maria Amália Vaz de Carvalho", promovido pela Câmara Municipal de Loures, que distingue obras inéditas e Jovens Talentos em Poesia.

O galardão homenageia a escritora e ativista que marcou a vida cultural do país e visa incentivar a criação literária em língua portuguesa.

Os trabalhos podem ser submetidos até ao dia 31 de dezembro e a entrega dos prémios realiza-se a 21 de março de 2026, na Biblioteca Ary dos Santos, em Sacavém.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 162 — 13/11/2025

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