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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 35 — 14/03/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
35
Data: 
Segunda, Março 14, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA».
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Atualização dos valores de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral de Ensino Superior a partir de 1 de abril de 2022.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 

— Despacho – Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos Municípios.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A plataforma “Portugal for Ukraine” visa apoiar as pessoas deslocadas da Ucrânia, através da consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e congregar todas as respostas e ações em curso, dentro e fora de Portugal.
A plataforma integra informação útil (com FAQ’s) e contactos para apoio relacionados com a vinda para Portugal, nomeadamente, nas áreas da educação e formação.
Corpo: 
No próximo dia 17 de março, pelas 15h00, decorre via online, a Palestra “Como as alterações climáticas e a irrigação irão afetar a produção hidroelétrica em Portugal”.
Neste webinar serão apresentados os resultados de um estudo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e do Center for Environmental and Sustainability Research (CENSE) da Universidade NOVA de Lisboa, para o ano 2050, focando o impacto combinado das alterações climáticas e a variação expectável na utilização de água para agricultura. 

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90