14/04/2016 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 54 — 14/04/2016

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quinta, Abril 14, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

Corpo:

Finanças

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016.

Título:

Portaria n.º 101/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016.

Título:

Portaria n.º 102/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016.

Título:

Despacho n.º 5091/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14

Corpo:

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto

Criação do Grupo de Trabalho Desporto-Educação.

Título:

Despacho n.º 5092/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Nomeia o representante da parte pública na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho - Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais.

Título:

Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.

Título:

Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho - Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais.

— Despacho Normativo - Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 164, de 26 de agosto.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Corpo:

— Despacho - Delega competências no Chefe do Gabinete, Licenciado José Correia Fontes Couto.

Título:

Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho Normativo - Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Informações Gerais:

Título:

Agência Erasmus+ Juventude em Ação promove Roteiro Juventude e Desporto

Corpo:

A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação vai levar a efeito, de 15 a 21 de abril, o roteiro informativo Juventude e Desporto.

A iniciativa decorre no âmbito da estratégia de informação aos jovens e às organizações portuguesas a Agência Erasmus+ Juventude em Ação, em parceria com o Instituto Português do Desporto e da Juventude.

O roteiro de informação irá percorrer cinco cidades em Portugal Continental (Lisboa, Porto, Leiria, Portalegre e Faro), e contará, em todos os locais, com a realização de dois eventos:

- Um evento de informação acerca das oportunidades do Erasmus+ no âmbito do Desporto e das candidaturas à Agência Executiva, em Bruxelas;

- Um evento de informação acerca das oportunidades do Erasmus+ no âmbito da Juventude e das candidaturas à Agência Portuguesa Erasmus+ Juventude em Ação.

Título:

2016 ESA Summer Teachers Workshop

Corpo:

Encontram-se abertas as inscrições, até ao dia 18 de abril, para a formação de professores "2016 ESA Summer Teachers Workshop" que terá lugar entre os dias 6 e 8 de julho, no European Space Research and Technology Centre (ESTEC) da ESA, em Noordwijk, Holanda.

Poderão submeter a sua candidatura para este workshop de formação, organizado pela Agência Espacial Europeia (ESA), em colaboração com a rede europeia de gabinetes ESERO, os Professores de todos os níveis de ensino.

Os temas abordados na edição deste ano serão:- Observação da Terra;- Satélites e Foguetões; e - Exploração Espacial.

Haverá sessões práticas e sessões teóricas apresentadas por especialistas desta área.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 54 — 14/04/2016

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