Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 54 — 14/04/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
54
Data:
Quinta, Abril 14, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016.
Corpo:
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto
Criação do Grupo de Trabalho Desporto-Educação.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o representante da parte pública na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho - Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais.
Título:
Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Título:
Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho - Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais.
— Despacho Normativo - Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 164, de 26 de agosto.
Título:
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo:
— Despacho - Delega competências no Chefe do Gabinete, Licenciado José Correia Fontes Couto.
Título:
Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Corpo:
— Despacho Normativo - Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º, e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
Informações Gerais:
Corpo:
A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação vai levar a efeito, de 15 a 21 de abril, o roteiro informativo Juventude e Desporto.
A iniciativa decorre no âmbito da estratégia de informação aos jovens e às organizações portuguesas a Agência Erasmus+ Juventude em Ação, em parceria com o Instituto Português do Desporto e da Juventude.
O roteiro de informação irá percorrer cinco cidades em Portugal Continental (Lisboa, Porto, Leiria, Portalegre e Faro), e contará, em todos os locais, com a realização de dois eventos:
- Um evento de informação acerca das oportunidades do Erasmus+ no âmbito do Desporto e das candidaturas à Agência Executiva, em Bruxelas;
- Um evento de informação acerca das oportunidades do Erasmus+ no âmbito da Juventude e das candidaturas à Agência Portuguesa Erasmus+ Juventude em Ação.
Corpo:
Encontram-se abertas as inscrições, até ao dia 18 de abril, para a formação de professores "2016 ESA Summer Teachers Workshop" que terá lugar entre os dias 6 e 8 de julho, no European Space Research and Technology Centre (ESTEC) da ESA, em Noordwijk, Holanda.
Poderão submeter a sua candidatura para este workshop de formação, organizado pela Agência Espacial Europeia (ESA), em colaboração com a rede europeia de gabinetes ESERO, os Professores de todos os níveis de ensino.
Os temas abordados na edição deste ano serão:- Observação da Terra;- Satélites e Foguetões; e - Exploração Espacial.
Haverá sessões práticas e sessões teóricas apresentadas por especialistas desta área.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
