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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 86 — 14/06/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
86
Data:
Terça, Junho 14, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia
Reconhece a idoneidade da Innowave Technologies, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos domínios técnico-científicos de desenvolvimento de tecnologia no âmbito da investigação em saúde.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhecem-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Estrela e Vigorosa Sport.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa Sub 18 - Elite E Grupo A.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de recursos Humanos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. 86.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/122/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/69/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais. 39.º Cross Internacional das Amendoeiras.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais. Liga Mundial 2016.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.
Informações Gerais:
Corpo:
A conferência "Lisbon Street Art & Urban Creativity" ocorre nos dias 16 e 17 de junho, na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, e no dia 18 de junho, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
A edição de 2016 da Conferência tem como objetivo a partilha de experiências entre a academia e a produção de conhecimento não académico sobre Graffiti a Street Art e abordar como se relacionam com as práticas de Arquitetura e Urbanismo.
Corpo:
No dia 22 de junho decorre, na Biblioteca Nacional de Portugal, o seminário: "Em torno de 1640".
O objetivo primordial deste evento é dar a conhecer ao público interessado as investigações em curso relativamente ao século XVII e, no final da apresentação, será promovido um debate aberto à crítica e à discussão.
A entrada é livre.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
