Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 34 — 15/03/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
34
Data: 
Segunda, Março 15, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o modelo de ensino e formação na Administração Pública, cria o Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), e extingue a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior, pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo, em vigor a partir de 1 de abril de 2021.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Decorre até ao dia 10 de abril a apresentação de candidaturas ao Prémio EAEA Grundtvig, este ano com o tema “Digitalização e Democracia”, promovido pela European Association for the Education of Adults (EAEA).
A iniciativa visa premiar projetos de educação de adultos da União Europeia (EU) e de países não pertencentes à UE (do Conselho da Europa), que se destaquem pela inovação e excelência, através de novas ideias, parcerias e metodologias.
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação (DGE) promove o curso de formação online “E@D nas Escolas", com o objetivo de partilhar experiências e divulgar boas práticas desenvolvidas nas Escolas no âmbito da implementação dos planos de Ensino a Distância(E@D), durante o período de suspensão das atividades letivas presenciais.
A formação destina-se a educadores e professores, de estabelecimentos de ensino públicos e privados, dirigentes escolares e profissionais que desempenhem funções educativas e a outros interessados.
O curso está disponível até ao dia 7 de julho.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90