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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 88 — 15/07/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
88
Data: 
Sexta, Julho 15, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Alteração do aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.
Corpo: 
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022.
Corpo: 
Finanças e Educação
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Designação da representante do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia.
 
— Despacho – Delegação de competências na Reitora da Universidade dos Açores, Prof. Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal.
 
— Portaria – Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019, de 22 maio
Título: 
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Delegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Na exposição dedicada a Leonardo da Vinci, artista do Renascimento que, em 2022, vê celebrado o 570º aniversário do seu nascimento, poderá observar diversos trabalhos, como por exemplo o desenho “Homem Vitruviano”, estudos de máquinas de guerra, como a “A Catapulta” e as pinturas “Mona Lisa” e “A Dama com Arminho”.  
A entrada é gratuita e está patente até ao dia 7 de agosto, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.
Corpo: 
As “Férias Debaixo de Água” decorrem até ao dia 9 de setembro, no Oceanário de Lisboa.
O programa tem dez dias temáticos distintos, com atividades práticas e divertidas, como a observação de animais, artes plásticas, drama, investigação e canoagem, que revelam os mistérios do oceano e sensibilizam os mais pequenos para a conservação da natureza. 
A atividade destina-se a crianças dos 4 aos 12 anos de idade e para participar é indispensável reserva prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90