Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 94 — 16/07/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
94
Data:
Quinta, Julho 16, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, 2.º suplemento, de 14 de julho de 2020.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.
Corpo:
Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 1018/2009, de 10 de setembro.
Informações Gerais:
Corpo:
A renovação por SMS do Cartão de Cidadão é uma iniciativa do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), procurando responder às solicitações do cidadãos e aproximando os seriços do público.
No âmbito desta iniciativa, já estão a ser contactados, por SMS ou email, os cidadãos com Cartão de Cidadão caducados a partir de 24 de fevereiro.
Título:
Corpo:
Depois de um longo período de encerramento motivado pela pandemia COVID-19, o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra abriu novamente as suas portas ao público.
O Museu estará aberto ainda em horário reduzido e apenas ao fim de semana, a fim de garantir a segurança e conforto dos seus visitantes e equipa.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
