Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 08 — 17/01/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
08
Data: 
Segunda, Janeiro 17, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior.
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Cria várias equipas multidisciplinares no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e designa os respetivos chefes de equipa.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ISPA, C. R. L., cooperativa de ensino, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.
Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück».
Corpo: 
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais no âmbito do PRR - Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional».
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria –Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontram-se a decorrer, até ao dia 28 de fevereiro, as candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID).
O PRID visa a requalificação das instalações que disponibilizam atividades e serviços de natureza desportiva e cultural, em prol das populações locais, e tem como destinatários clubes e associações desportivas de Portugal continental.
Corpo: 
A Fundação Serralves promove, no dia 6 de fevereiro, uma "Conversa com Ciência", cuja temática incide nos ecossistemas de água doce e no declínio da sua biodiversidade, a par da importância dos mexilhões de água doce -“engenheiros dos ecossistemas”- e das principais ameaças à sua conservação, incluindo o impacto das alterações climáticas.
O evento é de acesso gratuito, mas sujeito a inscrição prévia obrigatória.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90