Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 08 — 17/01/2022
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
08
Data:
Segunda, Janeiro 17, 2022
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior.
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Cria várias equipas multidisciplinares no Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e designa os respetivos chefes de equipa.
Corpo:
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ISPA, C. R. L., cooperativa de ensino, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo:
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.
Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück».
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais no âmbito do PRR - Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional».
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Portaria –Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Informações Gerais:
Corpo:
Encontram-se a decorrer, até ao dia 28 de fevereiro, as candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID).
O PRID visa a requalificação das instalações que disponibilizam atividades e serviços de natureza desportiva e cultural, em prol das populações locais, e tem como destinatários clubes e associações desportivas de Portugal continental.
Corpo:
A Fundação Serralves promove, no dia 6 de fevereiro, uma "Conversa com Ciência", cuja temática incide nos ecossistemas de água doce e no declínio da sua biodiversidade, a par da importância dos mexilhões de água doce -“engenheiros dos ecossistemas”- e das principais ameaças à sua conservação, incluindo o impacto das alterações climáticas.
O evento é de acesso gratuito, mas sujeito a inscrição prévia obrigatória.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
