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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 38 — 18/03/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
38
Data: 
Sexta, Março 18, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Atribuição de um subsídio mensal de residência à diretora-geral do Ensino Superior, designada pelo Despacho n.º 7754/2021, 2.ª série, de 9 de agosto, em regime de substituição.
 
— Despacho – Designa o fiscal único do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. 
 
— Despacho – Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior, aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária. 
 
— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

 

Título: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos Municípios.
 
— Despacho – Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos Municípios.
 
— Despacho – Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos Municípios.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Distribuição Racial é assinalado no dia 21 de março, entre as 14h30 e as 17h30.
 
A cerimónia realiza-se no Centro Cultural de Belém e pretende destacar o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, assim como refletir sobre políticas e estratégias de combate ao racismo.
 
O evento terá a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, terá transmissão online nos canais oficiais do Alto Comissariado para as Migrações e requer inscrição prévia.
 
Corpo: 
O Ciclo de Conferências “Diversidade biológica, desertificação e sustentabilidade”, por ocasião do Dia Internacional das Florestas e do dia Mundial da Água, realiza-se no dia 21 de março, às 18h00, através da plataforma Zoom.
 
Nesta sessão, será abordado o papel da biodiversidade, no contexto do desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, escassez de recursos e limites planetários e a necessidade de mudança para o modelo de desenvolvimento menos dependente dos materiais.  

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90