18/08/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 110 — 18/08/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

110

Data:

Terça, Agosto 18, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Lei n.º 38/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 2020-08-18

Corpo:

Assembleia da República

Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público.

Título:

Lei n.º 41/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 2020-08-18

Corpo:

Assembleia da República

Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, e primeira alteração à Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro.

Título:

Portaria n.º 198/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 2020-08-18

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura ou Integrados de Mestrado Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados por Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados.

Título:

Despacho n.º 8035/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas.

Título:

Despacho n.º 8036/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18

Corpo:

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências no subdiretor-geral da Administração Escolar.

Informações Gerais:

Título:

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021

Corpo:

A Direção-Geral da Educação (DGE) disponibiliza o roteiro, “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021”, que constitui uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

No documento são propostas várias medidas de apoio e de recuperação das aprendizagens a implementar no próximo ano letivo, nas escolas e nos agrupamentos escolares, em articulação com as várias comunidades educativas.

Título:

Sonhos: A noite em quatro tons - III. Madrugada

Corpo:

O Coro da Universidade de Lisboa (UL) apresenta no dia 22 de agosto, o concerto "Sonhos: A noite em quatro tons - III. Madrugada".

O repertório apresentado é alusivo ao sonho como forma de escape das frustrações e preocupações do quotidiano.

A transmissão é online, pelas 21h.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 110 — 18/08/2020

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