Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 32 — 19/03/2020
Alteração à Portaria n.º 71-A/2020.
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Autorização da declaração do estado de emergência.
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio.
Suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19.
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2020.
— Despacho – Delega poderes no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), de que é presidente o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, e vogal o licenciado Edgar Filipe Lima Romão.
— Despacho – Designa, em regime de substituição, o doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz para o cargo de Diretor-Geral do Ensino Superior.
Este prémio pretende promover práticas pedagógicas inovadoras com a app MILAGE APRENDER+, cujo objetivo é que todos os alunos fiquem mais motivados para a aprendizagem da matemática e consigam assim alcançar o sucesso académico.
O primeiro prazo é o dia 31 de março e será, certamente, um incentivo para os alunos trabalharem à distância.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
