Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 89 — 20/06/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
89
Data:
Segunda, Junho 20, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.
Delega no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização para assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – É concedida ao Sport Algés e Dafundo a medalha de honra ao mérito desportivo.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
O prémio Pulido Valente Ciência visa distinguir o melhor artigo publicado numa área das Ciências Biomédicas, que descreva os resultados da investigação realizada por um(a) investigador(a) com menos de 35 anos à data de apresentação da candidatura, numa instituição de I&D nacional.
O prémio é comparticipado pela Fundação Professor Francisco Pulido Valente e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
O concurso decorre de 1 de junho a 30 de setembro e o tema deste ano é as Neurociências.
O prémio é comparticipado pela Fundação Professor Francisco Pulido Valente e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
O concurso decorre de 1 de junho a 30 de setembro e o tema deste ano é as Neurociências.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
