O Conselho das Escolas é um órgão consultivo da área governativa da Educação, que tem por missão representar, junto do Ministro da Educação, os estabelecimentos de educação da rede pública no tocante à definição das políticas pertinentes para a educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. É um órgão composto por um máximo de 30 conselheiros eleitos, por um mandato de três anos. 

 

Foi designada a comissão eleitoral e divulgado o mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral, sendo a data das eleições marcada para o dia 15 de outubro.