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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 134 — 20/09/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
134
Data: 
Segunda, Setembro 20, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Corpo: 
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto, «Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto».
Corpo: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Altera a redação da tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, pelo republicado pelo Despacho n.º 9138/2020 (2.ª série), de 25-09-2020.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Fundação Calouste Gulbenkian promove "Novos Talentos Científicos", designadamente, a vocação, a capacidade de investigação e a inovação científica de estudantes em instituições de ensino superior portuguesas.
 
No ano de 2021 serão apoiadas diversas áreas, tais como a Física, a Inteligência Artificial, a Matemática, a Sustentabilidade Ambiental e as Tecnologias Quânticas.
A candidatura deve ser realizada até ao dia 08 de outubro, através da submissão de um formulário disponível online.
Corpo: 
A Fundação Oceano Azul celebra o Dia Internacional de Limpeza Costeira e promove ações terrestres e subaquáticas em todo o território nacional.
 
O local de intervenção deverá ser escolhido tendo em consideração o foco da iniciativa – Recolha de Lixo Marinho – podendo ser escolhida uma praia, uma praia fluvial, uma margem de curso de agua (rio, ria, ribeira, etc.) ou um spot de mergulho.
 
A iniciativa decorre até ao dia 26 de setembro, mediante registo online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90