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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 05 — 21/01/2020

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
05
Data: 
Terça, Janeiro 21, 2020
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda.
Corpo: 
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos relativa ao pagamento do apoio à organização do Campeonato da Europa de Judo, a realizar em Lisboa, no ano de 2021.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo a Fausto Martins de Carvalho.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo a António Nogueira Lopes Aleixo.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Portaria – Autorização de funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.
 
— Portaria – Alteração de demoninação do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde de Santa Maria, para curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
 
— Despacho – Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior.
 
— Despacho – Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Higiene e Limpeza», nos anos económicos de 2020 e 2021.
 
— Portaria – Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança», nos anos económicos de 2020 e 2021.
 
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração de edifícios não escolares do seu património, para os anos 2020 a 2023.
Informações Gerais: 
Corpo: 
No âmbito dos 500 anos da viagem de Fernão de Magalhães e da eleição de Lisboa como capital europeia verde em 2020, o Instituto de Estudos Académicos Adriano Moreira promove um ciclo de conferências dedicado à «Sustentabilidade do Homem no planeta Terra que Magalhães circum-navegou».
A 1.ª conferência realiza-se dia 27 de janeiro, às 18 horas, na Aula Maynense da Academia das Ciências de Lisboa.
A entrada é livre.
Corpo: 
Parceria estabelecida entre a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Movijovem, este programa permite a todos os estabelecimentos de ensino públicos, que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico e/ou o ensino secundário, a realização de visitas de estudo com alojamento gratuito para alunos e professores, no período de 27 de fevereiro a 15 de junho de 2020, em todas as Pousadas de Juventude da Rede Nacional de Turismo Juvenil geridas pela Movijovem.
Apresentação de candidaturas até 31 de janeiro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90