Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 12 — 21/01/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
12
Data:
Terça, Janeiro 21, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças
Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga, por um ano, o mandato como membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para determinados cursos superiores.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Determina a constituição do júri de avaliação das candidaturas submetidas, admitidas e não aprovadas ao abrigo do Aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Informações Gerais:
Corpo:
A Câmara Municipal de Lagos irá promover a Conferência "Dom Sebastião e o seu Tempo", seguida da apresentação do livro "Lagos - A Cidade de Dom Sebastião" de José António Martins, no dia 25 de janeiro, pelas 15h00.
A iniciativa, a ocorrer no Centro Cultural de Lagos, é realizada no âmbito das celebrações dos 452 anos da Elevação de Lagos a Cidade (1573-2025).
A entrada é gratuita.
Corpo:
O Seminário A Carta dos Direitos Fundamentais "em ação" em Portugal: reflexões para uma ação transformadora irá ocorrer, em formato digital, no dia 23 de janeiro.
A iniciativa tem a participação de representantes de organizações e entidades que atuam em áreas de defesa e proteção de direitos fundamentais e visa a reflexão, a partir da heterogeneidade de experiências institucionais e associativas, sobre a relevância jurídica e política da Carta, assim como explorar os desafios à sua aplicação, atual e potencial, de modo a promover mudanças positivas para os direitos das pessoas.
O Seminário é gratuito, todavia carece de inscrição prévia.
Questionário:
Corpo:
Ao longo do ano de 2024, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a cerca de 10.000 subscritores.
A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).
As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir aperfeiçoamentos, na expetativa de inovar e convergir com os interesses dos subscritores.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
